Para melhor entendimento de quais são os dados e as informações que coletamos, e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade em relação a LGPD. 

Objetivando facilitar o entendimento desta parte da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo: 

Agente de tratamento dos dados: COREBANX. 

Papel da COREBANX no tratamento dos dados: Predominantemente controlador ou operador, conforme o caso. 

Tipo de informações pessoais coletadas: A COREBANX coleta as informações que o usuário fornece a um agente autorizado da COREBANX ou quando se cadastra e cria uma conta em “Criar Conta”, em nossa página da COREBANX. 

Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais? 

Para que possamos prestar nossos serviços. Torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a seu respeito. 

Seus direitos 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar a COREBANX, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados. 

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes: 

Cliente ou Usuário – toda pessoa física ou jurídica que adquire um produto ou serviço da COREBANX. 

Controlador – Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, neste caso a COREBANX; dependendo dos serviços contratos pelos clientes/usuários o Controlador poderá ser Instituição Financeira parceira que mantém vínculo contratual (“INSTITUIÇÃO FINANCEIRA”). 

Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular, usuário, dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo, porém, não será realizado se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para o exercício de direitos e interesses legítimos do agente de tratamento de dados. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente. 

Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela. 

Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas. 

Titular dados – qualquer pessoa física ou jurídica (por seus representantes, administradores) que tenha seus dados pessoais tratados pela COREBANX. 

Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais. 

Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo. 

Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo, porém, não será realizado se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para o exercício de direitos e interesses legítimos do agente de tratamento de dados. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente. 

Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais compartilhados pelo Controlador, dependendo, a COREBANX.

Com quem compartilhamos seus dados? 

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas que prestam serviços integrados à Plataforma como provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações e instituições financeiras para fins de abertura de contas de depósitos digitais. 

Quais são os direitos do titular de dados? 

A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da COREBANX, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados. 

A COREBANX terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais e regulatórias, algumas solicitações podem não ser atendidas. 

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de: 

I – Confirmação da existência de tratamento; 

II – Acesso aos dados; 

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; 

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; 

VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 

IX – Revogação do consentimento. 

Como exercer os seus direitos? 

Você pode exercer seus direitos entrando em contato com o Encarregado pelo e-mail dpo@corebanx.guiallan.digital.